07/01/2025 19:51

Baixa Definitiva
07/01/2025 19:51

Baixa Definitiva
07/01/2025 19:51

Baixa Definitiva
07/01/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 19:51

Baixa Definitiva
07/01/2025 19:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:51

Transitado em Julgado em 07/01/2025
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0921193-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
03/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 18:23

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 18:23

Recebidos os autos
22/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
22/10/2024 16:15

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 16:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 13:52

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 16:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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