23/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:40

Juntada de Petição de apelação
28/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:20

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 15:19

Juntada de petição
21/02/2025 19:10

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 00:19

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:40

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:10

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
04/12/2024 13:20

Juntada de petição
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0804041-25.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS À defesa em alegações finais.

Rio das Ostras, 3 de dezembro de 2024.

ROBERTA PEREIRA NUNES
03/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:12

Juntada de petição
03/12/2024 15:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:36

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:31

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:26

Juntada de petição
27/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
27/11/2024 16:16

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 14:06

Juntada de petição
27/11/2024 14:02

Desentranhado o documento
27/11/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 13:58

Juntada de petição
27/11/2024 13:25

Juntada de petição
25/11/2024 13:25

Juntada de petição
18/11/2024 12:03

Juntada de petição
07/11/2024 13:48

Juntada de petição
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:06

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 17:11

Juntada de petição
08/10/2024 17:07

Juntada de petição
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:59

Juntada de petição
20/09/2024 13:52

Juntada de petição
19/09/2024 11:32

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:54

Juntada de Petição de ciência
18/09/2024 16:41

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/09/2024 19:07

Recebida a denúncia contra EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS (RÉU)
16/09/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
30/08/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de EMERSON DE ARAUJO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:36

Juntada de petição
16/08/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:54

Juntada de Petição de ciência
30/07/2024 16:31

Juntada de petição
30/07/2024 11:43

Expedição de #Não preenchido#.
30/07/2024 11:42

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:17

Mantida a prisão preventida
15/07/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:58

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 13:50

Juntada de Petição de denúncia (outras)
12/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:25

Recebidos os autos
21/05/2024 16:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
20/05/2024 22:11

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:07

Expedição de Mandado de Prisão.
20/05/2024 13:27

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/05/2024 13:27

Audiência Custódia realizada para 20/05/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
20/05/2024 13:27

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2024 13:40

Audiência Custódia designada para 20/05/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
19/05/2024 13:39

Audiência Custódia cancelada para 19/05/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
19/05/2024 13:39

Audiência Custódia designada para 19/05/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
19/05/2024 13:38

Expedição de Informações.
19/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
19/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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