02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 11:58

Baixa Definitiva
01/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:07

Recebidos os autos
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/01/2025 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/01/2025 06:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 04:43

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 05:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 23:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 23:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0910933-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARTINS DE ARAGAO RÉU: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, visto que tempestivos conforme certificado nos autos.

No mérito nego-lhes provimento por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença proferida a justificar o acolhimento de tais embargos.

Isto posto, conheço dos embargos declaratórios, e mantenho a sentença atacada por seus próprios fundamentos.

Outrossim, ressalto que os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos da sentença ou para provocar o reexame de questões já decididas, devendo a parte embargante manifestar sua irresignação por meio da via adequada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
03/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 03:53

Conclusos para julgamento
03/12/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 03:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 20:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 01:08

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 12:17

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 12:17

Recebidos os autos
03/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
03/10/2024 12:42

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 12:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/10/2024 12:42

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 11:45

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 12:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/08/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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