09/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:56

Remessa
18/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:37

Juntada de petição
14/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:29

Juntada de petição
10/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:02

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de recurso de embargos de declaração interpostos ROSANGELA DA COSTA SILVA (fls. 108/11), alegando a embargante a existência de omissões na decisão que rejeitou sua exceção de pré-executividade, reiterando seus argumentos de que ainda não houve a homologação da partilha e que, portanto, o espólio ainda é o responsável pelas obrigações tributárias./r/r/n/nContudo, não assiste razão ao embargante.

Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls. 94/95, sendo que as argumentações do embargante têm, tão somente, o intuito de modificar o decisum , não sendo este o remédio jurídico adequado para tal fim./r/r/n/nAssim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão de fls. 94/95 pelos seus próprios fundamentos.
23/12/2024 17:09

Juntada de petição
16/12/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:32

Conclusão
02/12/2024 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:53

Juntada de petição
25/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:30

Conclusão
25/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:27

Juntada de petição
02/09/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:30

Conclusão
02/08/2024 15:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:06

Juntada de petição
17/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:30

Conclusão
09/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:09

Conclusão
03/05/2024 13:09

Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2024 16:12

Juntada de petição
18/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:07

Redistribuição
02/04/2024 12:07

Remessa
22/01/2024 13:44

Conclusão
22/01/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:15

Redistribuição
18/10/2023 19:15

Remessa
29/09/2023 18:05

Juntada de petição
22/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 05:31

Documento
16/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:04

Conclusão
19/07/2023 20:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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