TJRJ - 0505895-86.2014.8.19.0001
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:05
Juntada de petição
-
01/04/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 17:15
Conclusão
-
31/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 12:34
Conclusão
-
13/03/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:29
Juntada de documento
-
13/03/2025 12:21
Juntada de documento
-
09/01/2025 06:29
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:47
Juntada de petição
-
29/11/2024 09:41
Juntada de petição
-
29/11/2024 00:00
Intimação
Certifico que: - A prévia de Precatório 2024.25824/OFREQ - COMPLEMENTAR - em favor de NORSKAN OFFSHORE LTDA, foi gerada e juntada aos autos nesta data, conforme determinado às fls.4720 - Às partes sobre a referida prévia.
ATO NORMATIVO 06/2023 - EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS Art. 1º.
A gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro seguirá o disposto em regulamentação do Conselho Nacional de Justiça e no presente ato.
Art. 2º.
Além das informações exigidas em ato normativo específico do Conselho Nacional de Justiça, o ofício precatório será instruído com - Solicito que a parte beneficiária apresente os documentos abaixo, que deverão instruir o ofício precatório: I - cópia do documento de identificação oficial e válido; II - cópia do comprovante de residência do beneficiário; III - cópia da manifestação de concordância das partes quanto à prévia ou certidão de decurso de prazo; e IV - os dados bancários dos credores, para fins de pagamento.
Parágrafo único.
Antes da elaboração do ofício precatório pela serventia do Juízo da execução, o credor será intimado, na pessoa do seu advogado, para fornecer as informações indicadas no caput e em ato normativo específico do Conselho Nacional de Justiça, apontando a localização nos autos das respectivas peças. 2.
Em cumprimento ao Aviso TJ/RJ nº 275/2023, ao(s) beneficiário(s) da(s) prévia(s) para apresentar(em) o(s) comprovante(s) de regularidade do(s) seu(s) CPF('s).
Sentença: Acórdão: Certidão de Trânsito em julgado: Cálculos: Impugnação ou embargos à Execução: Decisão que julga a impugnação ou embargos à execução: Acórdão da decisão a impugnação ou embargos à execução: Certidão de trânsito em julgado da impugnação ou embargos à execução: Decisão de homologação dos cálculos: Contrato de honorários: ***************************************** Certidão de concordância/ não impugnação: Manifestação das partes: Procuração: Decisão sobre manifestação das partes: ***************************************** Data de ajuizamento do processo: Data do trânsito em julgado da Sentença: data do trânsito em julgado da impugnação: Data da dispensa da intimação da Fazenda: Data base do cálculo: ---------------------------------------------------------------------- Os documentos obrigatórios estão elencados no art. 2º do Ato Normativo TJ n. 06/2023, a saber: a) Documento de identificação oficial com foto, válido e legível, em caso de pessoa natural; b) Tratando-se de pessoa jurídica, os atos constitutivos atualizados que confi ram poderes de administração ao representante, com o seu documento de identificação válido e com foto; c) Tratando-se de espólio, o termo de inventariança atualizado e o documento de identifi ca- ção válido e com foto do inventariante; d) Tratando-se de cessão de crédito anterior à expedição do precatório, a escritura pública de cessão de crédito, os documentos de identificação válidos e com foto dos cessionários; e) Comprovante de residência atualizado; f) Dados bancários do beneficiário, informando se é do próprio ou do patrono; g) Cópia da procuração e de eventuais substabelecimentos de todos os advogados do(s) benefi ciário(s); e h) Certidão de regularidade do CPF/CNPJ ou comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal, conforme Aviso TJ n. 275/2023. ________________________________________________________ -
26/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 15:28
Juntada de documento
-
14/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 07:36
Outras Decisões
-
04/10/2024 07:36
Conclusão
-
04/10/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:01
Juntada de petição
-
30/08/2024 14:14
Juntada de petição
-
26/07/2024 15:19
Juntada de documento
-
25/07/2024 13:21
Expedição de documento
-
25/07/2024 13:19
Juntada de documento
-
27/06/2024 16:58
Expedição de documento
-
27/06/2024 16:49
Juntada de documento
-
21/06/2024 15:53
Expedição de documento
-
29/05/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2024 11:22
Conclusão
-
04/04/2024 18:20
Juntada de petição
-
15/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 18:33
Conclusão
-
30/01/2024 18:13
Juntada de petição
-
25/01/2024 13:59
Juntada de petição
-
24/01/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:34
Conclusão
-
18/01/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 14:47
Juntada de petição
-
14/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 16:02
Petição
-
28/09/2023 07:09
Juntada de petição
-
24/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 15:33
Conclusão
-
30/07/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 17:24
Juntada de petição
-
10/04/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 16:37
Juntada de petição
-
03/04/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 11:44
Juntada de documento
-
31/03/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 13:32
Conclusão
-
24/03/2023 19:24
Juntada de petição
-
16/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 06:17
Outras Decisões
-
15/03/2023 06:17
Conclusão
-
15/03/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:19
Juntada de petição
-
13/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 14:13
Conclusão
-
10/03/2023 14:13
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/03/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 07:25
Juntada de petição
-
09/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 15:42
Conclusão
-
07/03/2023 13:36
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 17:11
Conclusão
-
02/03/2023 17:11
Outras Decisões
-
02/03/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 11:30
Juntada de petição
-
27/02/2023 19:34
Juntada de petição
-
24/02/2023 22:37
Juntada de petição
-
23/02/2023 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 02:13
Juntada de documento
-
23/02/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 13:20
Juntada de documento
-
25/01/2023 15:20
Outras Decisões
-
25/01/2023 15:20
Conclusão
-
14/12/2022 12:42
Juntada de petição
-
18/11/2022 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 15:17
Conclusão
-
18/11/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 14:55
Juntada de documento
-
26/10/2022 15:45
Juntada de petição
-
18/10/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 17:43
Conclusão
-
22/07/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 14:50
Juntada de petição
-
08/06/2022 15:34
Conclusão
-
08/06/2022 15:34
Outras Decisões
-
25/05/2022 18:49
Juntada de petição
-
24/05/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 15:18
Conclusão
-
19/05/2022 13:58
Juntada de petição
-
18/05/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 11:27
Conclusão
-
17/05/2022 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/05/2022 07:42
Juntada de petição
-
03/05/2022 11:57
Outras Decisões
-
03/05/2022 11:57
Conclusão
-
01/05/2022 08:09
Juntada de petição
-
14/03/2022 16:24
Juntada de petição
-
07/02/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 15:53
Conclusão
-
29/11/2021 15:18
Juntada de petição
-
13/08/2021 09:51
Conclusão
-
13/08/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2018 14:54
Redistribuição
-
15/06/2018 20:26
Remessa
-
15/06/2018 20:23
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2018 15:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2018 14:51
Juntada de petição
-
23/11/2017 11:38
Juntada de petição
-
14/09/2017 12:28
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2017 15:40
Remessa
-
28/08/2017 14:19
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2017 14:18
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2017 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2017 10:40
Conclusão
-
09/08/2017 10:40
Publicado Despacho em 22/09/2017
-
26/07/2017 12:14
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2017 12:08
Juntada de petição
-
30/06/2017 10:58
Remessa
-
29/06/2017 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2016 12:39
Remessa
-
26/07/2016 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2016 11:17
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2016 11:17
Conclusão
-
23/05/2016 11:17
Publicado Sentença em 13/06/2016
-
23/05/2016 11:00
Juntada de petição
-
12/05/2016 14:52
Remessa
-
09/05/2016 15:05
Juntada de petição
-
09/05/2016 15:04
Juntada de petição
-
09/03/2016 16:07
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2016 15:10
Juntada de petição
-
13/11/2015 19:21
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2015 19:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2015 19:20
Juntada de petição
-
14/08/2015 17:50
Remessa
-
10/08/2015 08:02
Documento
-
04/08/2015 15:12
Expedição de documento
-
21/07/2015 12:21
Expedição de documento
-
05/02/2015 14:37
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2015 14:34
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2015 16:28
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2015 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2015 16:21
Conclusão
-
08/01/2015 18:55
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2015 09:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/01/2015 09:18
Conclusão
-
18/12/2014 17:22
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2018
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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