24/09/2025 06:19

Expedição de Certidão.
24/09/2025 06:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP em 05/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0807150-76.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRIMO RÉU: V.

F.

PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

ITAPERUNA, 13 de agosto de 2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807150-76.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRIMO RÉU: V.

F.

PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP 1.

Defiro o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença (execução de título judicial).

Anote-se onde couber. 2.

Intime-se a parte devedora a efetuar depósito judicial da quantia indicada na planilha apresentada pelo credor, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. 3.

Transcorrido o prazo sem informação de adimplemento da obrigação nos autos, voltem conclusos.

ITAPERUNA, 12 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 15:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 11/08/2025
04/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:19

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de V. F. PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRIMO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0807150-76.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRIMO RÉU: V.

F.

PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ITAPERUNA, 5 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
05/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 06:28

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 06:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 06:28

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 06:28

Recebidos os autos
10/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
08/04/2025 05:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:49

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2025 12:56

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRIMO em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/01/2025 00:31

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:56

Outras Decisões
28/01/2025 19:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/01/2025 19:24

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2025 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/11/2024 18:31

Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807150-76.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PRIMO RÉU: V.

F.

PEREIRA EVENTOS E FESTAS - EPP 1-Intime-se a autorapara apresentar comprovante de endereço em seu nome ou justificativa deste estar em nome de terceiro, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Certificado o não cumprimento, venham conclusos.

Certificado o cumprimento, execute o cartório os demais comandos abaixo. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 28/01/2025, às 14h, que será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 05:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 05:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 19:38

Conclusos para decisão
07/11/2024 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 20:08

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
07/11/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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