TJRJ - 0025492-20.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 11:43
Confirmada
-
24/09/2025 00:05
Publicação
-
22/09/2025 13:59
Inclusão em pauta
-
22/09/2025 11:55
Pedido de inclusão
-
09/09/2025 16:44
Conclusão
-
09/09/2025 16:39
Documento
-
02/09/2025 11:43
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 14:18
Documento
-
29/08/2025 14:03
Conclusão
-
28/08/2025 10:00
Não-Provimento
-
20/08/2025 13:36
Confirmada
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 28/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 036.
APELAÇÃO 0025492-20.2022.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0025492-20.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00596770 APTE: OURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA ADVOGADO: VINICIUS LUNZ FASSARELLA OAB/ES-014269 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS -
18/08/2025 13:06
Inclusão em pauta
-
15/08/2025 18:02
Pedido de inclusão
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
16/07/2025 11:13
Conclusão
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16/07/2025 11:00
Distribuição
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15/07/2025 16:33
Remessa
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14/07/2025 20:07
Remessa
-
14/07/2025 20:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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