29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de CLODOALDO DO AMARAL GONCALVES em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:30

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 13:43

Expedição de Mandado.
08/04/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:46

Decorrido prazo de PORTTO BENS BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PORTTO BENS BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2025 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:19

Transitado em Julgado em 29/01/2025
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:18

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866421-77.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA CRUZ CHAPELEM RÉU: PORTTO BENS BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 3 de dezembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
03/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/11/2024 16:57

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 16:57

Recebidos os autos
25/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
25/10/2024 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/10/2024 14:21

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 10:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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