19/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se a decisão de fls. 141, expedindo-se mandado de pagamento em favor do credor.
22/07/2025 21:52

Conclusão
22/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 10:50

Juntada de petição
08/05/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:57

Juntada de petição
05/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 07:14

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o erro do sistema (fls. 177 ilegível), transcreva-se o teor da decisão que consta no sistema DCP e intimem-se as partes e o MP./r/r/n/nSem prejuízo, junte-se a petição pendente de juntada.
28/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 03:02

Juntada de petição
15/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:01

Conclusão
15/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:51

Juntada de petição
11/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 09:47

Conclusão
19/03/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:39

Juntada de petição
12/02/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:32

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

1.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Regularize-se a autuação./r/r/n/n2.

Indefiro o pedido de fixação de honorários contra a Fazenda, eis que incabíveis honorários pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, na forma da Súmula 519 do STJ./r/r/n/n3.

Preclusa a decisão de fls. 98/99, requisite-se o pagamento de R$ 21.731,30 (vinte e um mil, setecentos e trinta e um reais e trinta centavos), data-base em 06/03/2022 (data da distribuição do feito), referente a R$21.074,38 de valor principal e R$ 656,92 de custas, no prazo de dois meses, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC./r/r/n/n4.

Após, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor./r/r/n/n5.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.
08/01/2025 18:35

Juntada de petição
16/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:43

Petição
16/12/2024 17:43

Evolução de Classe Processual
01/11/2024 08:43

Conclusão
01/11/2024 08:43

Outras Decisões
01/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:04

Juntada de petição
15/09/2024 20:41

Conclusão
15/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 20:39

Juntada de documento
23/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:09

Conclusão
23/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:07

Juntada de documento
21/06/2024 14:51

Conclusão
21/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:22

Juntada de petição
03/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:13

Conclusão
03/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:25

Decisão ou Despacho Não-Concessão
10/11/2023 17:25

Conclusão
10/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 12:38

Juntada de petição
27/09/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 23:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:20

Juntada de petição
12/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:13

Juntada de documento
04/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:21

Conclusão
06/03/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:01

Apensamento
06/03/2023 20:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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