17/02/2025 09:43

Baixa Definitiva
17/02/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:43

Baixa Definitiva
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ANDRE DIAS ARANY em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ANDRE DIAS ARANY em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:09

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/01/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:09

Outras Decisões
10/01/2025 07:10

Conclusos para decisão
10/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de JUAN BAUTISTA ROYO GUAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) Homologo o projeto de sentença. 2) Publicada e intimadas as partes na data designada para leitura. 3) A parte ré, condenada à obrigação de pagar quantia certa, fica desde logo intimada a cumprir a sentença líquida, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado (artigo 52, III e IV da Lei 9.099/95), sob as penas do artigo 523§1º, primeira parte do CPC (sem incidência de honorários de execução, conforme Enunciado 97 do FONAJE).

Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95. 4) Vindo o depósito judicial, certifique-se e venham conclusos. 5) Não efetuado depósito, após o trânsito em julgado, aguarde-se, em cartório, por 15 dias.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se 6) Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.
13/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 05:48

Conclusos ao Juiz
02/11/2024 14:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/11/2024 14:47

Juntada de Projeto de sentença
02/11/2024 14:47

Recebidos os autos
29/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
29/10/2024 12:22

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/10/2024 12:22

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:29

Outras Decisões
25/09/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 18:13

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/09/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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