18/09/2025 16:03

Confirmada
18/09/2025 16:02

Confirmada
18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 16:52

Documento
16/09/2025 15:56

Conclusão
15/09/2025 13:01

Não-Provimento
29/08/2025 13:21

Confirmada
29/08/2025 00:06

Publicação
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 142ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0822347-78.2022.8.19.0208 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0822347-78.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00499150 AGTE: THAISE PADILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: INSTITUTO BENHUR DE ENSINO LTDA - EPP ADVOGADO: DANIEL AIRAM BRANCO SILVA OAB/RJ-179278 Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público
27/08/2025 16:34

Inclusão em pauta
26/08/2025 14:13

Pedido de inclusão
26/08/2025 10:23

Conclusão
26/08/2025 10:20

Distribuição
21/08/2025 15:28

Remessa
21/08/2025 15:27

Recebimento
12/05/2025 11:30

Remessa
25/03/2025 14:27

Remessa
25/03/2025 14:26

Documento
13/02/2025 12:50

Confirmada
18/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 114.

RECURSO INOMINADO 0822347-78.2022.8.19.0208 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0822347-78.2022.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00130085 RECTE: THAISE PADILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO BENHUR DE ENSINO LTDA - EPP ADVOGADO: DANIEL AIRAM BRANCO SILVA OAB/RJ-179278 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública
03/12/2024 13:51

Inclusão em pauta
02/12/2024 21:35

Conclusão
21/11/2024 14:24

Documento
21/11/2024 14:23

Documento
30/10/2024 18:26

Confirmada
01/10/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 10:00

Não-Provimento
17/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 16:45

Inclusão em pauta
13/09/2024 12:36

Conclusão
13/09/2024 12:33

Distribuição
13/09/2024 12:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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