TJRJ - 0066695-88.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 08:49
Conclusão
-
14/07/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 10:28
Juntada de petição
-
02/07/2025 14:12
Juntada de petição
-
09/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 15:27
Conclusão
-
13/02/2025 15:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/02/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 00:00
Intimação
Nos termos do art. 132 do Código Tributário Estadual, a taxa será de 4% (quatro por cento) sobre o valor total do débito.
Assim, considerando que a CDA aponta que o valor devido é de R$ 9.392.150,23, ao executado para recolhimento da porcentagem sobre o referido valor, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da exceção. -
28/11/2024 11:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/11/2024 11:35
Conclusão
-
14/11/2024 16:13
Juntada de petição
-
04/11/2024 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 21:29
Conclusão
-
04/11/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:57
Juntada de petição
-
12/09/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 17:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/08/2024 17:34
Conclusão
-
27/08/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 12:59
Documento
-
26/06/2024 16:09
Juntada de petição
-
23/05/2024 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 01:42
Conclusão
-
23/05/2024 01:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:42
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
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