05/06/2025 07:00

Baixa Definitiva
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803261-18.2024.8.19.0252 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0803261-18.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00148764 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA-017023 RECORRIDO: AMANDA TEITEL RECORRIDO: WILLIAM TEITEL ADVOGADO: CASSIO MONTEIRO RODRIGUES OAB/RJ-180066 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, após debates orais de todas as questões expostas pelas partes, na forma da Lei 9099/95, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso do réu para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos.

FUNDAMENTAÇÃO: Perda da qualidade de dependente dos filhos, maiores e capazes.

Exclusão fundamentada em cláusula contratual.

Prévia notificação comprovada nos autos e narrada na petição inicial.
08/05/2025 13:30

Provimento em Parte
30/04/2025 15:55

Conclusão
29/04/2025 00:06

Publicação
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 14:53

Mero expediente
24/04/2025 14:31

Inclusão em pauta
31/03/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 14:20

Conclusão
28/03/2025 14:19

Reativação
28/03/2025 14:18

Recebimento
28/03/2025 13:42

Documento
28/03/2025 07:40

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:30

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 14:15

Inclusão em pauta
03/02/2025 21:56

Conclusão
17/01/2025 11:56

Documento
17/01/2025 11:54

Documento
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 05:01

Mero expediente
16/12/2024 17:10

Conclusão
16/12/2024 17:09

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 12:33

Retirada de pauta
04/12/2024 12:32

Determinação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 143.

RECURSO INOMINADO 0803261-18.2024.8.19.0252 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0803261-18.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00148764 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA-017023 RECORRIDO: AMANDA TEITEL RECORRIDO: WILLIAM TEITEL ADVOGADO: CASSIO MONTEIRO RODRIGUES OAB/RJ-180066 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
03/12/2024 13:51

Inclusão em pauta
02/12/2024 21:35

Conclusão
25/11/2024 14:47

Documento
13/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 10:00

Provimento em Parte
22/10/2024 16:20

Inclusão em pauta
22/10/2024 13:37

Conclusão
22/10/2024 13:34

Distribuição
22/10/2024 13:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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