25/02/2025 08:31

Baixa Definitiva
31/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 11:00

Provimento em Parte
17/01/2025 13:49

Conclusão
07/01/2025 00:05

Publicação
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 14:14

Inclusão em pauta
10/12/2024 12:23

Retirada de pauta
10/12/2024 12:22

Recebimento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 009.

RECURSO INOMINADO 0803364-05.2022.8.19.0055 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA J ESP ADJ CIV Ação: 0803364-05.2022.8.19.0055 Protocolo: 8818/2024.00163635 RECTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/BA-023739 RECORRIDO: MARCIO ELY CAMPOS VIANNA ADVOGADO: MARCOS ELY CAMPOS VIANNA OAB/RJ-172393 ADVOGADO: MÁRCIO ELY CAMPOS VIANNA OAB/RJ-134801 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
29/11/2024 11:34

Inclusão em pauta
29/11/2024 09:11

Conclusão
29/11/2024 09:08

Distribuição
29/11/2024 09:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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