08/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 09:13

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:59

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0806621-09.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA DA SILVA, RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., HURB TECHNOLOGIES S.A.

Em sede juizados especiais, não há a incidência dos honorários advocatícios previstos na parte final doparágrafo1º do art. 523do CPC, conforme Enunciado 97do FONAJE.

Desta forma, retifique-se a planilha.

PETRÓPOLIS, 30 de abril de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
05/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:29

Expedição de Mandado.
20/03/2025 19:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/03/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:57

Recebidos os autos
12/02/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:16

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/08/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2024 17:29

Recebidos os autos
03/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ETTORE PUPPIN CARVALHO
03/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 09:50

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
02/07/2024 09:50

Juntada de Ata da Audiência
28/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:03

Juntada de petição
28/06/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:50

Juntada de petição
14/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 12:02

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
24/04/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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