18/03/2025 07:05

Baixa Definitiva
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 11:10

Inclusão em pauta
28/01/2025 15:47

Conclusão
28/01/2025 15:46

Documento
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 10:00

Provimento em Parte
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 294.

RECURSO INOMINADO 0817045-94.2024.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0817045-94.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00164552 RECTE: MARCILENE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SONIA MARIA CHAGAS JUNQUEIRA OAB/RJ-116262 RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
02/12/2024 11:11

Inclusão em pauta
02/12/2024 10:27

Conclusão
02/12/2024 10:24

Distribuição
02/12/2024 10:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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