15/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
12/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento
19/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:13

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 16:27

Expedição de Mandado.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista as inúmeras constrições on lineinfrutíferas em diversos processos deste JEC, mesmo na modalidade reiterada, entendo que se deva expedir, neste primeiro momento, mandado de penhora portas adentro, única via que vem demonstrando efetividade para satisfação da execução.

Antes, porém, intime-se a exequente para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no art. 840, pár. 2º do NCPC.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Com a resposta do credor, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme o caso: 1.

Se positiva, o mandado deverá ser cumprido em diligência conjunta, em razão do que dispõe o art. 840, pár. 1º e pár. 2º do NCPC, nomeando-se o exequente depositário dos bens eventualmente penhorados, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes.

Deverá, para tanto, acompanhar o OJA na diligência, devendo para isto estabelecer contato com a Central de Mandados.

Caso o exequente ou seu advogado não procurem o OJA, o processo será extinto sem resolução do mérito por ausência de interesse. 2.

Se negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independentemente do acompanhamento, devendo, conforme dispõe o art. 840, pár. 2º, parte final, do NCPC, ser nomeado depositário dos bens eventualmente penhorados o executado ou representante da ré, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes.

Efetuada a penhora, intime-se o executado de que poderá oferecer embargos no prazo de quinze dias úteis.

Com o oferecimento de embargos, certifique-se e dê-se vista ao embargado, em igual prazo.

Decorrendo o prazo sem embargos, deverá a parte autora ser instada a dizer se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens penhorados.

Com a resposta, fica deferida a adjudicação ou o leilão, devendo o cartório proceder às diligências necessárias para o ato, sem necessidade de remessa dos autos à conclusão.
03/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:58

Outras Decisões
28/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:07

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de ROBERTA DA SILVA CALIXTO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 10:04

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 10:04

Recebidos os autos
01/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
01/10/2024 10:03

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
01/10/2024 10:03

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850139-61.2024.8.19.0038

Andrea Maia Vaz

Leve Saude Operadora de Planos de Saude ...

Advogado: Andrea Maia Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0014001-28.2018.8.19.0204

Rosilda Rodrigues de Sena Lima

Allan Cardeck Arisitides de Lima

Advogado: Elisabete da Silva Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802746-41.2022.8.19.0029

Aurelice Oliveira de Souza Ventura

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: George de Lima Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0859082-52.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Universidade Gama Filho

Advogado: Marina Arantes de Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0057677-95.2015.8.19.0021

Sara de Oliveira Pereira

Via Varejo S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2015 00:00

Exibir Processo