TJRJ - 0816210-86.2024.8.19.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 07:02
Baixa Definitiva
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09/04/2025 00:05
Publicação
-
31/03/2025 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/03/2025 00:05
Publicação
-
19/03/2025 16:39
Inclusão em pauta
-
19/03/2025 14:53
Conclusão
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12/03/2025 04:40
Documento
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/02/2025 00:05
Publicação
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04/02/2025 14:15
Inclusão em pauta
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03/02/2025 21:56
Conclusão
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22/01/2025 15:57
Documento
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22/01/2025 15:56
Documento
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07/01/2025 00:05
Publicação
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12/12/2024 10:00
Não-Provimento
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05/12/2024 00:05
Publicação
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04/12/2024 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
JUIZ PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 175.
RECURSO INOMINADO 0816210-86.2024.8.19.0054 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0816210-86.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2024.00164099 RECTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.
ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 RECORRIDO: REGINALDO MOREIRA LEMOS ADVOGADO: REGINALDO MOREIRA LEMOS OAB/RJ-257991 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS -
29/11/2024 11:31
Inclusão em pauta
-
29/11/2024 09:36
Conclusão
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29/11/2024 09:33
Distribuição
-
29/11/2024 09:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
10/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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