11/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2025 17:39

Desentranhado o documento
09/06/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual
09/06/2025 11:02

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 21:05

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 10:16

Juntada de petição
26/05/2025 18:31

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 20:21

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:50

Juntada de petição
21/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0962254-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

S.

D.

C.

P.

F.

REPRESENTADO: HELENA SIMOES DE CASTRO FONSECA RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - "UNIMED-FERJ" "Diante do exposto, confirmo decisão que deferiu a antecipação de tutela, inclusive as posteriores que majoraram os valores das astreintes e julgo PROCEDENTES OS PEDIDOScontidos na exordial com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para: i) Condenar a empresa ré a fornecer o tratamento indicado em sua rede credenciada de profissionais ou clínicas que prestem os atendimentos considerados necessários e urgentes pelo médico assistente, nos termos da prescrição médica de ID 91947180, sem qualquer limitação de tempo ou número de sessões.

Resta certo que não dispondo o réu de profissionais com os procedimentos descritos no laudo em sua rede credenciada deverá custear às suas expensas o tratamento integral por meio de profissionais à livre escolha da parte autora cujo reembolso deverá ser feito no prazo de 10 dias contados da apresentação dos recibos ou notas fiscais, sob pena de multa no valor correspondente ao décuplo do reembolso solicitado. ii) Condenar à ré ao pagamento de R$ 5.905,90 a título de indenização por danos materiais com correção monetária contada do desembolso e juros desde citação e, ainda, ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente da data desta sentença e com a incidência de juros a contar da data da citação, sendo que para todos os valores a correção monetária deverá ser aplicada pelos índices do IPCA e os juros pela taxa Selic deduzido o índice de atualização monetária, nos termos da lei 14.905 de 28/06/2024 e da Resolução CMN 5171 de 29.08.24.A.

A expedição de mandado de pagamento dos valores penhorados a título de astreintes se encontra suspensa por decisão do tribunal de justiça devendo, assim, se aguardar o que resta decidido pela superior instancia o que será objeto de decisão no processo em apenso referente ao cumprimento provisório da sentença.

Por força da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento integral das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.

CUMPRA-SE." (sentença na íntegra, consoante documento anexado) RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
15/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:57

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 17:38

Juntada de Informações
29/04/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:20

Recebidos os autos
09/04/2025 16:20

Juntada de Petição de termo de autuação
30/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:10

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:08

Juntada de acórdão
06/09/2024 13:07

Juntada de acórdão
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:26

Outras Decisões
29/08/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:48

Desentranhado o documento
28/08/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:36

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 16:35

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
03/08/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:54

Não recebido o recurso de R. S. D. C. P. F. - CPF: *13.***.*02-84 (AUTOR).
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 22:08

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/08/2024 10:28

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 10:18

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 23:17

Juntada de Petição de apelação
31/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:35

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:05

Outras Decisões
13/06/2024 00:28

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 00:28

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:25

Juntada de petição
12/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 11:07

Juntada de Petição de ciência
09/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:57

Outras Decisões
04/06/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:50

Juntada de petição
03/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/05/2024 11:19

Juntada de petição
23/05/2024 00:28

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:12

Juntada de petição
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIELLE DE FREITAS MARINHO em 16/05/2024 06:00.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 16/05/2024 06:00.
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:11

Outras Decisões
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 08/05/2024 06:00.
08/05/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de DANIELLE DE FREITAS MARINHO em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 21:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:11

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de DANIELLE DE FREITAS MARINHO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:23

Outras Decisões
21/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:31

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:16

Outras Decisões
26/02/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de DANIELLE DE FREITAS MARINHO em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:37

Outras Decisões
22/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:17

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:21

Juntada de petição
05/02/2024 15:21

Juntada de petição
05/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 12:29

Juntada de petição
02/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 08:01

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:18

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 24/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/12/2023 00:03

Decorrido prazo de DANIELLE DE FREITAS MARINHO em 21/12/2023 06:00.
18/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 16/12/2023 21:11.
17/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 23:31

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 17:18

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 01:02

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
08/12/2023 15:22

Distribuído por sorteio
08/12/2023 15:16

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:16

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:15

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:15

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:15

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:14

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:14

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:14

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:13

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:13

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:12

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:11

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:11

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:10

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:10

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:10

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:09

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:09

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:08

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:08

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 15:07

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012554-47.2020.8.19.0038

Lorraine Araujo de Carvalho

Transporte Excelsior LTDA

Advogado: Matheus Tavares Ferreira de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051466-64.2015.8.19.0014

Raphael Rodrigues dos Santos

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Advogado: Jose Carlos Gomes de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026400-29.2008.8.19.0208

Valeria Cristina Perez da Fonseca Guimar...

Condominio do Edificio Maison Saint Germ...

Advogado: Ana Cristina Costa Toscano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802223-21.2024.8.19.0203

Gabriel Tadeu Barros Albuquerque Mello M...

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0515129-58.2015.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Renato Nascimento dos Santos

Advogado: Bruno Castro da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2022 00:00

Exibir Processo