25/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para comprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer qual seja retire do local da entrega o produto defeituoso e o substitua por outro da mesma espécie, cinco dias úteis, ciente da multa estabelecida id.
12/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814893-09.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA RIANE DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA 01)Cumpra-se Acórdão. 02)Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada conforme ID 200701599 intimando-se o credor, no prazo de 05 dias, para levantamento bem como para dizer se dá quitação, valendo o silêncio como anuência de encaminhamento dosautos ao arquivo SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
18/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0814893-09.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA RIANE DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:57

Recebidos os autos
29/05/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814893-09.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA RIANE DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Intime-se o(a) recorrente para comprovar nos autos a sua hipossuficiência econômica, no prazo de 10 dias corridos, juntando aos autos comprovante de rendimento, extrato de conta corrente ou fatura de cartão de crédito, ou, ainda, cópia do recibo de contribuição da Seguridade Social Pública.

E em sendo aposentados e/ou pensionistas, basta a apresentação de extratos bancários que demonstrem o valor da aposentadoria/pensão recebida.

Ou em estando desempregado(a), a apresentação do CNIS(Cadastro Nacional de Informações Sociais), Extrato Previdenciário, obtido no Portal do CNIS.

Observe-se que, a simples informação de não declaração de imposto de renda ou de regularidade do CPF fornecidas pela Receita Federal do Brasil, não demonstram por si só hipossuficiência econômica, podendo ser necessário, conforme o caso, complementar as informações trazidas aos autos com outros documentos.

Há que haver critério objetivo para sua concessão de GJ.

SÃO GONÇALO, 2 de dezembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
03/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:15

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
06/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 13:05

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 13:05

Recebidos os autos
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
08/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:06

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:15

Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2024 11:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:14

Expedição de Mandado.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:35

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 21:18

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 21:18

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 11:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/06/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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