10/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 15:23

Baixa Definitiva
10/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:22

Transitado em Julgado em 10/04/2025
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:39

Recebidos os autos
27/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836996-92.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS DE CASTRO CRUZ RÉU: TIM S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 22:40

Conclusos para julgamento
29/11/2024 22:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 22:40

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 22:40

Recebidos os autos
07/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
07/11/2024 10:41

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 10:41

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 16:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:06

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/10/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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