31/03/2025 10:28

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:28

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:29

Outras Decisões
14/03/2025 14:40

Juntada de carta
14/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:36

Expedição de Ofício.
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:29

Outras Decisões
04/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:44

Outras Decisões
10/01/2025 13:10

Conclusos para decisão
23/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DEBORA REBELO ROSAS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:21

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 159668723, Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordopara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Após o prazo de 15 dias, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
03/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:59

Homologada a Transação
03/12/2024 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 16:25

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:25

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
02/12/2024 16:25

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 16:25

Recebidos os autos
29/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
29/11/2024 15:29

Revisão do Projeto de Sentença
28/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:34

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 11:34

Recebidos os autos
14/11/2024 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
31/10/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/10/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:58

Outras Decisões
15/10/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:39

Outras Decisões
26/09/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 11:59

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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