STJ - 0181338-40.2016.8.19.0001

28/04/2025 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição (ARE) 00358006/2025, recebida em 24/04/2025, em atenção ao r. despacho proferido às fls. 37 (expediente avulso), especificamente: "Arquivem-se ou baixem-se imediata

28/04/2025 16:48

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 358006/2025 (Expediente Avulso)

24/04/2025 17:47

Protocolizada Petição 358006/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/04/2025

01/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 85442/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

31/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085442 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2195193 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00085442 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2195193

11/02/2025 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (Expediente Avulso)

11/02/2025 12:08

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 85442/2025 (Expediente Avulso)

06/02/2025 20:16

Protocolizada Petição 85442/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/02/2025

12/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024

04/12/2024 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 900516/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900516 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2195193 - Publicação prevista para 04/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de HELCIO CESAR HIME Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00900516/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2195193/RJ

29/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2024 17:33

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900516/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2195193/RJ

14/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 900516/2024

11/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 900516/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 639667/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639667 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2195193 - Publicação prevista para 04/10/2024

24/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HELCIO CESAR HIME , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00639667/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2195193/RJ

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 18/09/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639667/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2195193/RJ

14/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/08/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682914/2024

14/08/2024 15:23

Protocolizada Petição 682914/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2024 Petição Nº 639667/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 639667/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 639667/2024

02/08/2024 13:00

Protocolizada Petição 639667/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2024

12/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 347955/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347955 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2195193 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 15:01

Negado seguimento ao recurso de HELCIO CESAR HIME - Petição Nº 2024/00347955 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2195193

04/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 453719/2024

03/06/2024 16:15

Protocolizada Petição 453719/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/06/2024

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2024 Petição Nº 347955/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

08/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 347955/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/05/2024 09:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 347955/2024

02/05/2024 20:41

Protocolizada Petição 347955/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/05/2024

11/04/2024 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1193508/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193508 - EDcl no AgInt no AREsp 2195193 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 210900/2024 - Adia

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210900 - Adia no AREsp 2195193 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de HELCIO CESAR HIME Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193508/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2195193/RJ

21/03/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 210900/2024

19/03/2024 11:22

Protocolizada Petição 210900/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 19/03/2024

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193508/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2195193/RJ

08/03/2024 19:35

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193508/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2195193/RJ

19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/12/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1223864/2023

19/12/2023 16:19

Protocolizada Petição 1223864/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193508/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1193508/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1193508/2023

07/12/2023 21:27

Protocolizada Petição 1193508/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 619231/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0619231 - AgInt no AREsp 2195193 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de HELCIO CESAR HIME e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00619231/2023 - AgInt no AREsp 2195193/RJ

14/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619231/2023 - AgInt no AREsp 2195193/RJ

14/09/2023 18:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 921240/2023

14/09/2023 18:09

Protocolizada Petição 921240/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2023

18/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/07/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697888/2023

18/07/2023 17:24

Protocolizada Petição 697888/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 619231/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619231/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 619231/2023

23/06/2023 20:43

Protocolizada Petição 619231/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:50

Conhecido o recurso de HELCIO CESAR HIME e não-provido

20/09/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/09/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/08/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO