19/05/2025 16:44

Remessa
19/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:05

Conclusão
01/02/2025 04:24

Juntada de petição
30/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:34

Conclusão
28/01/2025 18:09

Juntada de petição
23/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:40

Conclusão
14/01/2025 15:20

Juntada de petição
13/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de declaração que são conhecidos.

No mérito, nego provimento ao recurso porque inexistem os vícios previstos no art. 1.022, CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante manifestado pela via própria.
06/12/2024 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 09:07

Conclusão
06/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:59

Juntada de petição
08/10/2024 15:04

Juntada de petição
01/10/2024 16:04

Juntada de petição
27/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 14:25

Conclusão
07/08/2024 09:18

Remessa
30/07/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 23:41

Conclusão
30/07/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 21:47

Conclusão
24/04/2024 21:47

Deferido o pedido de
24/04/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:36

Juntada de petição
21/02/2024 14:01

Juntada de petição
19/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:21

Conclusão
15/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:36

Juntada de petição
14/12/2023 21:19

Juntada de petição
08/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:34

Conclusão
07/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:12

Juntada de documento
09/08/2023 14:01

Juntada de petição
25/07/2023 15:16

Juntada de petição
07/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:57

Juntada de documento
07/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:20

Juntada de documento
07/06/2023 10:11

Expedição de documento
07/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:19

Expedição de documento
23/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:21

Conclusão
25/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 09:17

Juntada de petição
26/02/2023 09:17

Juntada de petição
23/01/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 09:10

Juntada de documento
09/01/2023 12:49

Conclusão
09/01/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:01

Conclusão
01/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:53

Juntada de petição
31/08/2022 17:50

Juntada de petição
29/07/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:28

Juntada de petição
24/03/2022 02:36

Documento
24/03/2022 02:36

Documento
18/03/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 02:44

Documento
21/02/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 17:10

Juntada de petição
30/06/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 18:42

Juntada de petição
09/02/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 08:05

Documento
02/02/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 08:05

Documento
02/02/2021 08:05

Documento
28/01/2021 04:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 04:37

Documento
19/11/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020 14:07

Concedida a Medida Liminar
29/09/2020 14:07

Conclusão
29/09/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 19:21

Juntada de petição
20/05/2020 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 19:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 19:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 03:24

Juntada de petição
11/05/2020 18:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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