13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de COLEGIO ESTHER E ENOCH BITENCOURT LTDA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

À parte interessada sobre Certidão de Crédito expedida a seu favor, cujo encargo de impressão é de sua responsabilidade, bem como das peças instrutórias necessárias.

Ciente de que os autos serão arquivados, no prazo de 5 dias.
03/09/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 10:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:37

Transitado em Julgado em 07/08/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de COLEGIO ESTHER E ENOCH BITENCOURT LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de FRANCIS VICTOR AGUIAR DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813300-27.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO ESTHER E ENOCH BITENCOURT LTDA EXECUTADO: FRANCIS VICTOR AGUIAR DA COSTA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Verifica-se que, apesar das tentativas, não foi localizado nenhum bem passível de penhora.

O artigo 53, § 4º da Lei 9099/95 dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

No mesmo sentido, aplicável o Enunciado 13.6 do Aviso Conjunto TJ/COJES N° 25/2024: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito".

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, § 4º, bem como do artigo 51, II, ambos da Lei 9099/95.

Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido.

Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de FRANCIS VICTOR AGUIAR DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
29/03/2025 19:32

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 13:43

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:41

Expedição de Mandado.
13/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0813300-27.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO ESTHER E ENOCH BITENCOURT LTDA EXECUTADO: FRANCIS VICTOR AGUIAR DA COSTA 1) As alegações do réu demandam dilação probatória cuja a análise é incabível na estreita via da exceção de pré-executividade, devendo ser discutida em sede de embargos à execução.

Deste modo, rejeito a exceção de pré-executividade. 2) Defiro a penhora "on-line" da quantia de R$ 18.306,66 (index 112949164) na conta do réu, na forma do artigo 835, inciso I do CPC. 3) Penhora on-line efetivada nesta data. 4) Voltem em 30 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
11/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/06/2024 14:13

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 17:30

Expedição de Mandado.
19/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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