TJRJ - 0068427-10.2024.8.19.0000

01/09/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/09/2025 09:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2959668)

01/09/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 17:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/08/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/08/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO