30/06/2025 21:14

Baixa Definitiva
30/06/2025 21:13

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0027948-08.2016.8.19.0209 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0027948-08.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00342161 APELANTE: JARDIM ESCOLA SARAH DAWSEY LTDA.EPP ADVOGADO: RAQUEL REGINA LEMOS ALVES OAB/RJ-221079 ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 APELADO: ELIANE NASCIMENTO SANTOS DIAS ADVOGADO: JENNIFER VIDAL FERREIRA OAB/RJ-186273 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES DESPACHO: Aguarde-se o decurso do prazo.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

ANDRE LUIS MANCANO MARQUES DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0027948-08.2016.8.19.0209 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
26/05/2025 15:25

Mero expediente
26/05/2025 15:02

Conclusão
26/05/2025 14:54

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0027948-08.2016.8.19.0209 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0027948-08.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00342161 APELANTE: JARDIM ESCOLA SARAH DAWSEY LTDA.EPP ADVOGADO: RAQUEL REGINA LEMOS ALVES OAB/RJ-221079 ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 APELADO: ELIANE NASCIMENTO SANTOS DIAS ADVOGADO: JENNIFER VIDAL FERREIRA OAB/RJ-186273 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.

SENTENÇA QUE HOMOLOGA O ACORDO DE PARCELAMENTO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUE O FEITO NA FORMA DO ART. 924, II, DO CPC.

IRRESIGNAÇÃO DA APELANTE.

EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO. "ERROR IN PROCEDENDO".

REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO AJUSTE.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 922 DO CPC.

PRECEDENTE DO E.

TJRJ.

PROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/05/2025 13:59

Documento
15/05/2025 18:09

Conclusão
15/05/2025 10:00

Provimento
08/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 16:02

Inclusão em pauta
05/05/2025 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 11:13

Conclusão
05/05/2025 11:10

Distribuição
30/04/2025 17:05

Remessa
30/04/2025 17:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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