TJRJ - 0331255-26.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 14:08
Conclusão
-
17/09/2025 13:08
Documento
-
09/09/2025 12:12
Confirmada
-
09/09/2025 00:05
Publicação
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04/09/2025 12:08
Documento
-
03/09/2025 18:17
Conclusão
-
03/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
26/08/2025 12:22
Confirmada
-
26/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 094.
APELAÇÃO 0331255-26.2022.8.19.0001 Assunto: SIMPLES / Regimes Especiais de Tributação / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0331255-26.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01173252 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ARMANDO DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS OAB/RJ-078610 Relator: DES.
PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS -
22/08/2025 14:46
Inclusão em pauta
-
11/08/2025 11:49
Pedido de inclusão
-
08/07/2025 15:35
Conclusão
-
03/07/2025 15:06
Documento
-
25/04/2025 11:16
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 13:47
Mero expediente
-
16/04/2025 12:09
Conclusão
-
16/04/2025 12:07
Documento
-
25/03/2025 11:22
Confirmada
-
25/03/2025 00:05
Publicação
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20/03/2025 12:30
Não-Provimento
-
17/01/2025 13:21
Conclusão
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14/01/2025 12:26
Confirmada
-
14/01/2025 11:32
Mero expediente
-
14/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 3ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0331255-26.2022.8.19.0001 Assunto: SIMPLES / Regimes Especiais de Tributação / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0331255-26.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01173252 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ARMANDO DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS OAB/RJ-078610 Relator: DES.
PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS -
09/01/2025 11:04
Conclusão
-
09/01/2025 11:00
Distribuição
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08/01/2025 15:29
Remessa
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08/01/2025 15:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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