13/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 3ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0970126-42.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0970126-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01164228 APELANTE: EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES ADVOGADO: REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI OAB/RJ-146072 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
18/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:22

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de KAROLLINE LIRIA CARVALHO DA NATIVIDADE NIGRE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:21

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de KAROLLINE LIRIA CARVALHO DA NATIVIDADE NIGRE em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
07/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES - CPF: *48.***.*58-27 (AUTOR).
13/06/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI em 08/03/2024 23:59.
24/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
02/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/12/2023 03:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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