12/09/2025 15:03

Redistribuição
12/09/2025 15:03

Remessa
12/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:01

Juntada de petição
02/09/2025 13:38

Juntada de petição
26/08/2025 15:17

Juntada de petição
17/08/2025 18:19

Remessa
17/08/2025 18:19

Redistribuição
17/08/2025 18:19

Trânsito em julgado
23/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO celebrado pelas Partes (fls. 200/205), para que produza os efeitos legais pretendidos, na forma do disposto no art. 487, inciso III, b, do CPC, julgando extinto o processo com resolução do mérito.

Expeça-se mandado de pagamento, como requerido pelo credor, observando as cautelas de praxe.

Custas na forma do Acordo.

Na falta de estipulação, custas ex lege.

Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, eis que restou demonstrado nos autos a hipossuficiência financeira da Ré, não tendo o Autor produzido qualquer prova contrária aos comprovantes juntados que demonstram a situação econômica da beneficiária.

Defiro JG à Ré.

Honorários sucumbenciais na forma acordada.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito e julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 17:23

Conclusão
22/05/2025 12:08

Juntada de petição
05/05/2025 15:41

Outras Decisões
05/05/2025 15:41

Conclusão
05/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:17

Juntada de petição
07/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:24

Juntada de petição
13/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:12

Juntada de petição
29/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Diante da proposta dos Réus de Acordo (fls. 200/205) e manifestação de concordância do Autor à fl. 239.

Homologo o Acordo e suspendo o processo até a devida quitação.

Expeça-se mandado de pagamento (Aviso TJ 44/2020), dos valores já depositados, como requerido à fl. 239, observando as cautelas de praxe.
27/11/2024 14:50

Juntada de petição
27/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:22

Conclusão
11/11/2024 15:22

Outras Decisões
11/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:53

Juntada de petição
27/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:23

Juntada de petição
07/09/2024 02:09

Juntada de petição
07/08/2024 15:13

Conclusão
07/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:53

Juntada de petição
01/07/2024 18:40

Juntada de petição
29/05/2024 15:09

Juntada de petição
08/04/2024 14:46

Juntada de petição
19/03/2024 16:59

Juntada de petição
12/03/2024 19:38

Juntada de petição
27/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:53

Juntada de petição
01/12/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:55

Juntada de petição
17/10/2023 15:13

Juntada de petição
23/09/2023 13:16

Documento
19/07/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:18

Conclusão
21/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:16

Juntada de documento
10/05/2023 15:25

Juntada de petição
06/03/2023 15:31

Documento
06/03/2023 15:28

Documento
07/02/2023 12:01

Expedição de documento
17/01/2023 16:06

Expedição de documento
07/12/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:41

Conclusão
01/12/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:11

Juntada de petição
18/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:24

Conclusão
05/09/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:35

Juntada de petição
07/11/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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