20/03/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 22:07

Trânsito em julgado
10/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por decisão, o acordo do index 549/552 para que possa produzir seus devidos e regulares efeitos.

A parte autora dá quitação no index 557.

Custas na forma da lei isentadas as partes das remanescentes, devendo ser observado que a parte autora é beneficiária de GJ.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
04/12/2024 15:36

Conclusão
04/12/2024 15:36

Outras Decisões
04/12/2024 13:35

Juntada de petição
19/11/2024 09:24

Juntada de petição
23/10/2024 09:53

Juntada de petição
07/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 07:51

Conclusão
01/10/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:50

Retificação de Classe Processual
01/10/2024 07:45

Petição
01/10/2024 07:45

Evolução de Classe Processual
28/07/2024 16:50

Juntada de petição
05/07/2024 16:24

Juntada de petição
19/06/2024 19:54

Juntada de petição
04/06/2024 22:38

Juntada de petição
28/04/2024 17:08

Juntada de petição
20/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:20

Remessa
08/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:13

Juntada de documento
27/09/2023 15:11

Juntada de petição
11/09/2023 14:34

Juntada de petição
28/08/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:43

Conclusão
14/08/2023 10:43

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:19

Conclusão
12/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:18

Juntada de petição
27/04/2023 12:22

Juntada de petição
17/04/2023 14:54

Juntada de documento
14/04/2023 14:33

Juntada de petição
13/04/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:43

Conclusão
14/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 16:54

Juntada de petição
28/11/2022 16:20

Juntada de petição
17/11/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 09:58

Conclusão
04/11/2022 09:58

Outras Decisões
04/11/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:09

Juntada de petição
13/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 17:20

Conclusão
02/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:04

Juntada de petição
01/09/2022 21:37

Juntada de petição
31/08/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 22:45

Juntada de petição
25/08/2022 15:22

Juntada de documento
25/08/2022 14:14

Conclusão
25/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:50

Juntada de petição
15/07/2022 15:58

Juntada de documento
10/07/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:45

Conclusão
06/06/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:15

Juntada de petição
01/06/2022 14:57

Juntada de petição
27/05/2022 14:35

Juntada de petição
25/05/2022 10:21

Juntada de petição
20/05/2022 14:32

Juntada de petição
11/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 14:55

Juntada de petição
27/04/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 10:43

Juntada de petição
13/04/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2022 11:05

Conclusão
14/12/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:41

Juntada de documento
27/10/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 17:09

Juntada de petição
08/10/2021 15:46

Juntada de petição
29/09/2021 15:46

Juntada de petição
21/09/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:11

Juntada de petição
24/06/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 12:56

Juntada de petição
30/03/2021 17:15

Juntada de petição
11/03/2021 09:19

Juntada de petição
18/02/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 20:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 19:59

Juntada de documento
25/01/2021 16:31

Expedição de documento
25/01/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 13:56

Expedição de documento
15/01/2021 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 13:51

Expedição de documento
11/01/2021 16:47

Concedida a Medida Liminar
11/01/2021 16:47

Conclusão
11/01/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2021 15:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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