14/05/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 18:45

Baixa Definitiva
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de HUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de HUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:32

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0803120-32.2023.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CPX DISTRIBUIDORA S/A Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

Conforme se vê do documento que segue adiante, foi determinada a penhora eletrônica da quantia de R$ 1.222,10, através do SISTEMA SISBAJUD.

Contudo, diante do depósito judicial realizado pelo réu e demonstrado no ID 156276742 visando o pagamento do débito e o arquivamento do processo, foi determinado o desbloqueio dos valores encontrados nas duas contas bancárias de titularidade da empresa executada, por se tratar de verbas excedentes diante do pagamento realizado pelo réu.

O exequente, por sua vez, ciente do depósito realizado, requereu a expedição de mandado de pagamento e deu total quitação (ID 156339203).

A obrigação foi, portanto, satisfeita, uma vez que o exequente manifestou concordância com o valor obtido neste processo, sendo certo que deverá ser expedido alvará eletrônico de pagamento.

Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas não utilizadas para satisfação do crédito.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte autora, sobre o valor de R$1.100,00 (ID 156276742).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 18 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
18/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento
14/11/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803120-32.2023.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CPX DISTRIBUIDORA S/A 1.

Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID 123865747, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, § 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 1.222,10.

Protocolo da ordem: 20.***.***/9019-15 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 05:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 05:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 06:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2024 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:52

Transitado em Julgado em 09/05/2024
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:25

Outras Decisões
28/02/2024 00:24

Decorrido prazo de HUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/02/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 15:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/02/2024 15:16

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2024 15:16

Recebidos os autos
23/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
16/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 00:15

Decorrido prazo de HUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 15:05

Audiência Conciliação cancelada para 17/10/2023 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/08/2023 00:45

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de HUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de HUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 11/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 14:52

Audiência Conciliação designada para 17/10/2023 16:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
16/05/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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