04/09/2025 15:49

Remessa
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 16:28

Documento
11/08/2025 11:57

Conclusão
07/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 13:53

Inclusão em pauta
23/07/2025 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 12:37

Conclusão
15/07/2025 12:18

Mero expediente
15/07/2025 12:03

Conclusão
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 24/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 074.

APELAÇÃO 0905745-25.2023.8.19.0001 Assunto: Provas em geral / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0905745-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01124447 APELANTE: REFINARIA DE MATARIPE S.A.

ADVOGADO: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP-196655 ADVOGADO: DR(a).

MONICA MENDONCA COSTA OAB/SP-195829 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RODRIGO LESSA VIEIRA OAB/RJ-148550 ADVOGADO: RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO OAB/RJ-142497 ADVOGADO: VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO OAB/RJ-126785 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
11/07/2025 16:50

Inclusão em pauta
11/07/2025 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2025 11:35

Conclusão
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 16:04

Mero expediente
16/06/2025 14:49

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:13

Documento
04/06/2025 11:29

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não-Provimento
26/05/2025 15:50

Mero expediente
23/05/2025 14:07

Conclusão
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 012.

APELAÇÃO 0905745-25.2023.8.19.0001 Assunto: Provas em geral / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0905745-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01124447 APELANTE: REFINARIA DE MATARIPE S.A.

ADVOGADO: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP-196655 ADVOGADO: DR(a).

MONICA MENDONCA COSTA OAB/SP-195829 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RODRIGO LESSA VIEIRA OAB/RJ-148550 ADVOGADO: RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO OAB/RJ-142497 ADVOGADO: VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO OAB/RJ-126785 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
21/05/2025 16:43

Inclusão em pauta
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0905745-25.2023.8.19.0001 Assunto: Provas em geral / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0905745-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01124447 APELANTE: REFINARIA DE MATARIPE S.A.

ADVOGADO: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP-196655 ADVOGADO: DR(a).

MONICA MENDONCA COSTA OAB/SP-195829 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RODRIGO LESSA VIEIRA OAB/RJ-148550 ADVOGADO: RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO OAB/RJ-142497 ADVOGADO: VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO OAB/RJ-126785 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Solicito inclusão em pauta presencial. (b)
09/04/2025 20:06

Pedido de inclusão
02/04/2025 11:10

Conclusão
01/04/2025 13:01

Pedido de Vista
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 15:35

Inclusão em pauta
13/03/2025 11:38

Retirada de pauta
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 19:04

Mero expediente
25/02/2025 18:01

Conclusão
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 15:29

Inclusão em pauta
23/01/2025 00:06

Publicação
23/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 13:20

Mero expediente
21/01/2025 12:28

Conclusão
17/01/2025 20:26

Mero expediente
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0905745-25.2023.8.19.0001 Assunto: Provas em geral / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação: 0905745-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01124447 APELANTE: REFINARIA DE MATARIPE S.A.

ADVOGADO: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP-196655 ADVOGADO: DR(a).

MONICA MENDONCA COSTA OAB/SP-195829 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RODRIGO LESSA VIEIRA OAB/RJ-148550 ADVOGADO: RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO OAB/RJ-142497 ADVOGADO: VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO OAB/RJ-126785 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO DESPACHO: Inclua-se em pauta para a sessão virtual. (BF)
07/01/2025 17:32

Conclusão
20/12/2024 19:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 14:49

Conclusão
16/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 16:49

Confirmada
11/12/2024 13:34

Mero expediente
11/12/2024 13:04

Conclusão
11/12/2024 13:00

Distribuição
10/12/2024 23:03

Remessa
10/12/2024 22:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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