19/08/2025 17:23

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Ao exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias.
13/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:04

Conclusão
26/05/2025 14:05

Remessa
26/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:56

Conclusão
02/05/2025 23:15

Juntada de petição
02/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:47

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação monitória movida por ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS em face de CARMEN MARTINS FERNANDES./r/r/n/nAlega a requerente que firmou um contrato de proposta de abertura de crédito com a ré, operação n. 204610094136 que não foi paga, e que a dívida atualmente totaliza R$ 147.579,98.

Requer que a parte ré seja condenada a lhe pagar esta quantia.

Junta os documentos de fls. 06/12./r/r/n/nEmbargos à monitória em fls. 100 e seguintes, através da qual a parte ré alega nada é devido a parte embargada, sendo certo que ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito que tramita perante à 5ª Vara Cível desta Comarca.

Aduz, ainda, que a dívida já teria sido quitada diante acordo firmado por telefone.

Requer a improcedência total dos pedidos contidos na inicial./r/r/n/nÀs fls. 132/133, a embargante juntou cópia de decisão antecipatória proferida no processo tombado sob o número 0042077-83-2014-8-19-0210, que tramitou perante à Serventia mencionada em epígrafe, e que determinou o estorno e a suspensão de novos descontos na conta corrente da autora daquela demanda./r/r/n/nÀs fls. 141 decisão de declinio da competência do processo que tramitava perante à 1ª Vara Cível desta Comarca para a 5ª Vara Cível, diante da conexão, sendo os mesmo apensados./r/r/n/nÀs fls. 176 despacho suspendendo o feito./r/r/n/nÀs fls. 224 a parte autora reiteira o pedido, no sentido de que a presente demanda seja convertida em ação de execução./r/r/n/nÀs fls. 261 e seguintes é apresentada nova planilha./r/r/n/nÀs fls. 269 é certificado o transito em julgado do processo em apenso./r/r/n/nÀs fls. 327 e seguintes é requerida a modificação do pólo ativo./r/r/n/nÀs fls. 388/390 a requerente menciona que o objeto da presente é a conversão do título em executivo, observando-se o contrato ADIANTAMENTO DEPOSITANTE NÚMERO 204610094136 não guardando relação entre as ações, sendo juntado o cálculo do débito atualizado./r/r/n/nÀs fls. 415 decisão retificando o pólo ativo./r/r/n/nÀs fls. 421 a parte autora requer o julgamento do feito./r/r/n/nÉ o relatório.

Passo a decidir./r/r/n/nA presente demanda deve ser julgada no estado uma vez que são suficientes as provas acostadas aos autos para a formação do convencimento do Juízo./r/r/n/nNo mérito, trata-se de ação monitória que visa o recebimento da quantia de R$ 147.579,98, sem as devidas correções, decorrente de contrato ADIANTAMENTO DEPOSITANTE NÚMERO 204610094136/r/r/n/nNeste sentido, cabe a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, tudo conforme regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC/15./r/r/n/nCompulsando os autos, verifica-se que o processo tombado sob o n. 0042077-83-2014-8-19-0210, que encontra-se em apenso, e em que se requeria o reconhecimento da inexistência da dívida, foi julgado improcedente, tendo a sentença transitado em julgado, nos termos da certidão de fls. 269. /r/r/n/nDestarte, os documentos de fls. 21/32 comprovam a origem da dívida, bem como que a parte ré não efetuou o pagamento, conforme mencionado nos embargos, sendo certo que o ônus de comprovar o adimplemento em relação ao contrato n. 204610094136, referente a rúbrica adiantamento depositante lhe pertencia./r/r/n/nConvém observar que mesmo reconhecendo a origem da relação jurídica a parte ré não apresenta um documento sequer que demonstre pagamentos feitos à autora, o que confirma a existência da dívida./r/r/n/nPortanto, conclui-se que os argumentos mencionados nos embargos não restaram demonstrados./r/r/n/nDiante da prova de regularidade da origem da dívida, sua delimitação e estado atual, devem os pedidos autorais serem integralmente acolhidos./r/r/n/nPelo exposto, REJEITO os embargos manejados e CONVERTO o mandado de citação em mandado executivo pelo valor indicado na inicial, com as devidas correções, na forma do art. 702, §8°, CPC/15. /r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas da presente, intime-se a parte autora para que apresente a planilha discriminada e atualizada do valor que pretende executar./r/r/n/nApresentada a planilha, intime-se a ré em execução pelo valor apontado observado o disposto no art. 523, §1°, CPC/15/r/r/n/nCustas na forma da Lei. /r/r/n/nPRI.
17/12/2024 20:09

Conclusão
17/12/2024 20:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 10:13

Juntada de petição
14/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 09:33

Conclusão
20/07/2024 09:33

Outras Decisões
20/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:06

Juntada de petição
17/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 07:14

Conclusão
04/04/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:59

Conclusão
29/11/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 19:22

Juntada de petição
24/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:50

Conclusão
28/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:04

Conclusão
05/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:39

Juntada de petição
13/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:24

Conclusão
21/10/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:31

Juntada de petição
12/08/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:21

Conclusão
04/07/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:15

Juntada de documento
02/03/2022 16:19

Juntada de petição
10/11/2021 17:22

Juntada de petição
28/10/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 16:42

Juntada de petição
26/04/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 09:40

Conclusão
27/01/2020 09:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 09:49

Juntada de petição
05/09/2019 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2019 16:03

Expedição de documento
05/09/2019 16:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 13:38

Juntada de petição
30/05/2019 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2019 11:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2019 10:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2019 14:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2019 14:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/09/2018 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2018 17:36

Conclusão
18/09/2018 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2018 11:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 08:00

Juntada de petição
16/04/2018 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2018 14:20

Conclusão
12/04/2018 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 13:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 17:50

Juntada de petição
23/11/2017 15:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2017 15:17

Apensamento
17/11/2017 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 11:03

Conclusão
09/11/2017 13:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2017 15:49

Redistribuição
21/09/2017 15:29

Remessa
06/09/2017 18:00

Expedição de documento
20/07/2017 17:26

Publicado Decisão em 11/08/2017
20/07/2017 17:26

Declarada incompetência
20/07/2017 17:26

Conclusão
19/04/2017 16:46

Juntada de petição
27/03/2017 18:04

Juntada de petição
23/02/2017 15:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2017 15:19

Juntada de petição
20/10/2016 15:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2016 15:55

Juntada de petição
29/09/2016 16:23

Documento
02/09/2016 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2016 14:38

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2016 14:38

Conclusão
18/07/2016 14:38

Publicado Decisão em 22/07/2016
14/01/2016 14:47

Juntada de petição
26/11/2015 17:34

Publicado Despacho em 11/12/2015
26/11/2015 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2015 17:34

Conclusão
26/11/2015 17:18

Juntada de petição
22/10/2015 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2015 13:15

Publicado Despacho em 06/11/2015
22/10/2015 13:15

Conclusão
08/10/2015 13:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2015 13:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2015 13:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2015 13:06

Redistribuição
08/09/2015 17:28

Remessa
27/04/2015 15:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2015 14:17

Conclusão
19/03/2015 14:17

Publicado Decisão em 26/03/2015
19/03/2015 14:17

Reforma de decisão anterior
16/03/2015 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2015 15:01

Documento
12/03/2015 16:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2015 13:56

Expedição de documento
12/02/2015 14:47

Publicado Despacho em 27/02/2015
12/02/2015 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2015 14:47

Conclusão
10/02/2015 19:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2015 13:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809763-47.2024.8.19.0001

Tania Cristina de Souza Pinheiro

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ana Cristina Brites

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0032105-63.2021.8.19.0204

Carlos Silva de Oliveira

Sinaf Previdencial Cia de Seguros

Advogado: William Santos da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0891978-80.2024.8.19.0001

Richard George Souza de Assis

Claro S.A.

Advogado: Rodrigo Salema da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0002344-98.2023.8.19.0209

Bruna Moreira Muniz

Rocco Pesce

Advogado: Leonardo Portes Godoy Vidal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814369-29.2022.8.19.0021

Angela Ferreira Cortes

Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho

Advogado: Isabela Alves Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 11:04

Exibir Processo