29/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:20

Juntada de petição
06/12/2024 20:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:19

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805437-41.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que o Devedor quitou o débito executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se mandado para transferência da quantia depositada no id. 158192076 em favor da parte autora , conforme requerido no índex 158540723.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
03/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
26/11/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:48

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
28/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:53

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
29/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/05/2024 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:58

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 16:04

Expedição de Mandado.
22/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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