TJRJ - 0010716-19.2016.8.19.0003

16/06/2025 00:00

Intimação

07/01/2025 00:00

Intimação

28/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 228246/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0228246 - AgInt no AREsp 2456315 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO RESENDE BARBOZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00228246/2024 - AgInt no AREsp 2456315/RJ

22/05/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228246/2024 - AgInt no AREsp 2456315/RJ

18/04/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/04/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248847/2024

04/04/2024 09:26

Protocolizada Petição 248847/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 228246/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 228246/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 228246/2024

22/03/2024 16:28

Protocolizada Petição 228246/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

04/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:30

Conheço do agravo de MARCELO RESENDE BARBOZA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO