STJ - 0001798-14.2021.8.19.0209

16/04/2024 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/04/2024 10:52

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:10

Conheço do agravo de SERGIO ROBERTO PACHECO CURY para negar provimento ao Recurso Especial

17/08/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/08/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/08/2023 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO