STJ - 0036074-78.2015.8.19.0210

14/12/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 907203/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907203 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2106205 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00907203/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2106205/RJ

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907203/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2106205/RJ

05/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 04/10/2023, para ANDRESSA MIRANDA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 907203/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 796.

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 907203/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907203/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 907203/2023

12/09/2023 10:39

Protocolizada Petição 907203/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

22/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 Petição Nº 613041/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613041 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2106205 - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 13:10

Negado seguimento ao recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA

17/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para ANDRESSA MIRANDA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 613041/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 636.

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/06/2023 Petição Nº 613041/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 613041/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 11:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/06/2023 10:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/06/2023 17:45

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 613041/2023

22/06/2023 17:17

Protocolizada Petição 613041/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/06/2023

31/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 217666/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217666 - EDcl no AgInt no AREsp 2106205 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00217666/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2106205/RJ

17/05/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217666/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2106205/RJ

30/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/03/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para ANDRESSA MIRANDA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 217666/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 217666/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 217666/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217666/2023

20/03/2023 17:55

Protocolizada Petição 217666/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

13/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 493485/2022 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0493485 - AgInt no AREsp 2106205 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00493485/2022 - AgInt no AREsp 2106205/RJ

17/02/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493485/2022 - AgInt no AREsp 2106205/RJ

29/08/2022 21:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

02/08/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para ANDRESSA MIRANDA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 493485/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 493485/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 493485/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 493485/2022

09/06/2022 15:52

Protocolizada Petição 493485/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2022

19/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 20:10

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA

02/05/2022 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO