22/09/2025 17:15

Conclusão
22/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 08:33

Juntada de petição
22/08/2025 10:27

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Fls. 305/306.

Intime-se a parte ré, pessoalmente e derradeiramente, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias, sob pena de multa que fixo no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada vencimento pago em desacordo com o dispositivo da sentença.
06/08/2025 00:00

Intimação

Fls. 305/306.

Intime-se a parte ré, pessoalmente e derradeiramente, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias, sob pena de multa que fixo no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada vencimento pago em desacordo com o dispositivo da sentença.
31/07/2025 10:12

Conclusão
31/07/2025 10:12

Outras Decisões
08/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:27

Juntada de petição
03/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 03:20

Documento
24/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 00:00

Intimação

Fls. 288/292.

Intime-se o MUNICIPIO, PESSOALMENTE e por OJA, para cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença, confirmada pelo acórdão, observando-se a atualização do piso nacional vigente, adequando-se os vencimentos da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa por cada pagamento realizado em desconformidade com a presente decisão.
12/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:02

Conclusão
12/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:11

Juntada de petição
03/09/2024 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:59

Trânsito em julgado
26/02/2024 17:25

Remessa
26/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:25

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 16:25

Conclusão
28/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:07

Conclusão
26/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:57

Juntada de petição
25/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 20:55

Conclusão
08/05/2023 20:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:49

Juntada de petição
31/01/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:49

Conclusão
06/09/2022 16:36

Juntada de petição
26/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003219-93.2003.8.19.0007

Espolio de Aloysio Millen de Mattos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Marcus Vinicius Cardoso de SA e Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041959-85.2017.8.19.0054

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Elisabete Cordeiro Sampaio

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004047-46.2024.8.19.0042

Engepower Construcoes LTDA

Buycred Securitizadora S/A

Advogado: Roberto Canellas Leal Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007269-74.2017.8.19.0007

Antonio Sebastiao Gomes

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0960369-87.2024.8.19.0001

Igor Ferreira Souza

Presidente do Departamento de Selecao Ac...

Advogado: Thallyson Daniel Pereira de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 15:32

Exibir Processo