26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de ARACY FARIA SARAIVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de FABIANI APARECIDA DE FARIA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ARACY FARIA SARAIVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de FABIANI APARECIDA DE FARIA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:05

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 17:48

Expedição de Mandado.
30/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 10:41

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:45

Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2024 18:05

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Sendo a UERJ instituição componente da administração pública indireta, com natureza jurídica de fundação pública vinculada ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, competente para o julgamento da causa uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, consoante os termos da norma fixada no art. 44, I da Lei no. 6956/2015 Assim, declino de minha competência em favor de uma das Varas de Fazendo Pública da Comarca da Capital.

Dê-se baixa e remeta-se.
03/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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