TJRJ - 0076009-68.2018.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 18:04
Documento
-
25/09/2025 17:40
Conclusão
-
25/09/2025 11:00
Provimento
-
16/09/2025 18:56
Adiado
-
16/09/2025 18:55
Inclusão em pauta
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
02/09/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 177.
APELAÇÃO 0076009-68.2018.8.19.0001 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0076009-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174615 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HOLANDA ADVOGADO: CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA OAB/RJ-060305 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.
LUCIA HELENA DO PASSO -
01/09/2025 11:36
Inclusão em pauta
-
05/08/2025 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/06/2025 16:55
Conclusão
-
12/06/2025 16:50
Documento
-
06/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 15:30
Mero expediente
-
02/06/2025 17:00
Conclusão
-
02/06/2025 16:57
Documento
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0076009-68.2018.8.19.0001 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0076009-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174615 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HOLANDA ADVOGADO: CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA OAB/RJ-060305 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.
LUCIA HELENA DO PASSO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
FORNECIMENTO DE ÁGUA.
ALEGAÇÃO DE AUMENTO EXORBITANTE DAS FATURAS DE CONSUMO APÓS A TROCA DO HIDRÔMETRO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
RECURSO DA AUTORA.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL.
CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.
QUE NÃO DEVE SER CONHECIDAS, DIANTE DA SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO.
REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL ARGUIDA PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.
COM EFEITO, AS RAZÕES RECURSAIS REVELAM QUE O APELANTE IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE O LAUDO PERICIAL, DE MODO A DEVOLVER A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU.
PERITO DO JUÍZO QUE CONSTATOU O FUNCIONAMENTO REGULAR DO HIDRÔMETRO E RESPONDEU AOS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES.
AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTO QUANTO À EXISTÊNCIA DE PISCINA E JARDIM QUE NÃO É CAPAZ DE INFLUENCIAR A CONCLUSÃO DO LAUDO.
PARCIALIDADE E DEFICIÊNCIA NA RESPOSTA DOS QUESITOS NÃO VERIFICADAS.
APELANTE QUE NÃO DEVOLVEU AO TRIBUNAL A ANÁLISE DA IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO DA FATURA EMITIDA EM MARÇO/2018.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
22/05/2025 17:30
Documento
-
22/05/2025 15:27
Conclusão
-
22/05/2025 13:30
Não-Provimento
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 092.
APELAÇÃO 0076009-68.2018.8.19.0001 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0076009-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174615 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HOLANDA ADVOGADO: CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA OAB/RJ-060305 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.
LUCIA HELENA DO PASSO -
05/05/2025 15:09
Inclusão em pauta
-
24/04/2025 12:49
Mero expediente
-
16/04/2025 17:52
Conclusão
-
08/04/2025 12:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2025 17:52
Conclusão
-
30/01/2025 20:09
Documento
-
30/01/2025 17:41
Mero expediente
-
14/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 3ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0076009-68.2018.8.19.0001 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0076009-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01174615 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HOLANDA ADVOGADO: CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA OAB/RJ-060305 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.
LUCIA HELENA DO PASSO -
09/01/2025 13:14
Conclusão
-
09/01/2025 13:10
Distribuição
-
08/01/2025 19:39
Remessa
-
08/01/2025 19:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0027313-13.2014.8.19.0204
Selma Lucia Gomes
Edson Dutra Figueiredo
Advogado: Robson Dias Santiago
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/05/2025 00:00
Processo nº 0004324-87.2018.8.19.0037
Jose Angelo Kely Pinto
Espolio de Neuza Maria Soares Vieira
Advogado: Allan Ignacio da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/04/2018 00:00
Processo nº 0824014-37.2024.8.19.0206
Ana Carolina de Andrade Cabral
Banco C6 S.A.
Advogado: Thiago Sant Anna dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/10/2024 19:04
Processo nº 0807816-59.2023.8.19.0205
Rita Jane de Souza Correia
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Thiago Cardoso Ramos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/03/2023 14:40
Processo nº 0076009-68.2018.8.19.0001
Condominio do Edificio Holanda
Cedae
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/04/2018 00:00