19/08/2025 00:00

Intimação

1.

Ciente da decisão de segunda instância que deferiu efeito suspensivo ao recurso interposto pela ré. 2.

Aguarde-se pelo julgamento do recurso, consultando-se a intranet mensalmente.
14/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:24

Conclusão
14/08/2025 12:46

Juntada de documento
29/07/2025 14:41

Juntada de petição
24/07/2025 21:18

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

1) Fls.1989-1996: cuida-se de impugnação à execução por excesso.

A parte exequente-impugnada promoveu a execução de saldo credor pelo valor de R$ 1.018.751,68, em 12/12/2024 (fls.1741-1743).

A executada-impugnante alega excesso de R$ 705.316,42, atribuindo a presente execução o valor de R$ 313.435,26.

Passo a decidir.

A condenação se deu nos seguintes termos: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido tão somente para condenar a ré a proceder à cobrança da contribuição na base de 11% dos vencimentos dos autores, bem como a restituir-lhes, de forma simples, os valores pagos a maior a partir da propositura da demanda em 06/08/2014 .

Tratando-se de impugnação fulcrada em excesso de execução, deveria a impugnante apresentar demonstrativo discriminado do débito de cada um dos autores.

Argui, apenas de forma genérica, que a parte autora não aplicou a fórmula correta de cálculo das contribuições pagas pela ré.

Deixando a impugnante de atender ao artigo 525, § 4°, do CPC e diante da coerência da planilhas apresentadas pela autora às fls. 1744-1986, rejeito a impugnação. 2) Preclusa esta e considerando que a ré depositou o valor integral do débito às fls. 1713, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e diga a parte credora se confere quitação, presumindo-se esta pelo silêncio de cinco dias. 3) Após, voltem conclusos para extinção
20/05/2025 15:46

Decisão ou Despacho Não-Concessão
20/05/2025 15:46

Conclusão
08/05/2025 09:25

Juntada de petição
24/04/2025 11:32

Juntada de petição
21/03/2025 20:58

Juntada de petição
10/02/2025 15:37

Conclusão
10/02/2025 15:37

Decisão ou Despacho Não-Concessão
10/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:34

Juntada de documento
10/02/2025 14:07

Juntada de petição
06/02/2025 21:33

Juntada de petição
21/01/2025 14:04

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Promova-se regularmente o cumprimento de sentença, atentando-se para todos os incisos do artigo 524 do CPC, inclusive seu inciso I (o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado).
22/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:35

Conclusão
24/10/2024 17:01

Juntada de petição
17/10/2024 11:14

Juntada de petição
07/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:21

Juntada de petição
07/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2015 14:23

Remessa
19/10/2015 14:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2015 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2015 16:44

Conclusão
30/09/2015 16:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2015 16:52

Remessa
24/08/2015 16:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2015 17:33

Juntada de petição
16/07/2015 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2015 17:49

Conclusão
02/07/2015 17:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2015 17:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2015 17:45

Juntada de documento
25/05/2015 14:35

Juntada de petição
13/05/2015 17:29

Juntada de petição
24/04/2015 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2015 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2015 16:15

Conclusão
16/03/2015 11:09

Juntada de petição
06/03/2015 02:23

Juntada de petição
20/02/2015 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2015 21:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2015 21:07

Conclusão
11/02/2015 21:05

Documento
07/01/2015 10:26

Juntada de petição
15/10/2014 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2014 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2014 16:30

Conclusão
10/10/2014 16:30

Publicado Despacho em 17/10/2014
02/10/2014 19:27

Juntada de documento
04/09/2014 16:25

Juntada de petição
28/08/2014 13:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2014 12:41

Juntada de documento
28/08/2014 12:39

Juntada de documento
06/08/2014 23:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2014

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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