11/09/2025 15:29

Conclusão
11/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumpra o cartório a parte final do despacho de fl. 533.

Após, voltem.
12/08/2025 16:18

Conclusão
12/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:30

Juntada de petição
02/07/2025 22:21

Juntada de petição
14/05/2025 16:49

Conclusão
14/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:38

Juntada de petição
25/03/2025 17:46

Juntada de petição
26/02/2025 16:56

Juntada de petição
27/01/2025 13:21

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Alega a parte autora que firmou contrato particular de compromisso de compra e venda em 05/08/2021, tendo por objeto a aquisição de imóvel residencial em construção.

Aduz que com o imóvel ainda em obras, os réus comunicaram a necessidade de ser feito aditivo ao contrato - com novos termos e valores - em razão de os valores pagos não serem suficientes para concluir as obras. /r/r/n/nArgumenta que vinha cumprindo o contrato originário e que não dispunha dos novos valores requeridos pelos réus, mas, diante do receio da não entrega do imóvel no prazo, aceitou as condições do aditivo.

Argumenta, ainda, que recebeu o imóvem sem a conclusão das obras./r/r/n/nOs réus apresentaram contestação e reconvenção.

Argumentam que as partes celebraram o instrumento particular e promessa de compra e venda, estabelecendo-se que a entrega das chaves ocorreria em outubro de 2021, mas que o autor insistiu em ocupar imóvel antes da data prevista em contrato, o que foi inicialmente negado. /r/r/n/nArgumenta que após insistência do autor, foi autorizado a passar o feriado da independência no imóvel e que, após essa autorização, o autor chegava no imóvel sem qualquer aviso, e lá permanecia fazendo festas durante finais de semana./r/r/n/nAlega, ainda, que o contrato envolvia financiamento bancário, que não foi efetivado em razão de o autor ter apresentado contraproposta para pagamento, o que deu ensejo ao aditivo contratual em que consta a forma de pagamento pelo autor pleiteada. /r/r/n/nEm sede de reconvenção, os réus requereram a rescisão contratual, com a devolução dos bens recebidos a título de sinal, mediante o pagamento em dinheiro do valor e na forma que indica, descontando-se do valor a ser devolvido o aluguel pelo período em que o autor usufruiu do imóvel. /r/r/n/nÉ a síntese do necessário./r/r/n/nPartes capazes, bem representadas e demonstrado interesse na causa./r/r/n/nNão há preliminares a decidir, tampouco irregularidades a serem sanadas. /r/r/n/nDeclaro saneado o feito./r/r/n/nFixo como ponto controvertido se houve vícios na construção do imóvel objeto do contrato firmado entre as partes e o valor das parcelas inadimplidas pela parte autora./r/r/n/nCabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, e aos réus a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC)./r/r/n/nA parte autora não se manifestou sobre a existência de outras provas a produzir, consoante atesta a certidão de fl. 334. /r/r/n/nA prova testemunhal pretendida pela parte ré é desnecessária para elucidar o ponto fulcral da lide, razão pela qual indefiro-a./r/r/n/nIntimem-se para que se manifestem nos termos do §1º, do art. 357, do CPC, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. /r/r/n/nP.I.
27/11/2024 11:43

Conclusão
27/11/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:34

Conclusão
09/07/2024 12:48

Juntada de petição
04/07/2024 09:19

Juntada de petição
20/06/2024 10:28

Juntada de petição
10/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:14

Audiência
06/05/2024 16:27

Conclusão
06/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:50

Juntada de petição
07/03/2024 15:17

Juntada de petição
01/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:08

Conclusão
21/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:58

Conclusão
16/11/2023 13:55

Juntada de petição
25/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:21

Conclusão
18/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:49

Conclusão
11/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:17

Juntada de petição
26/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:30

Conclusão
15/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:28

Juntada de petição
06/02/2023 12:40

Conclusão
06/02/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:51

Juntada de petição
26/10/2022 06:03

Juntada de petição
26/10/2022 05:29

Juntada de petição
12/09/2022 12:57

Juntada de petição
12/08/2022 07:22

Juntada de petição
20/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:52

Juntada de documento
13/06/2022 10:34

Juntada de petição
17/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 19:08

Conclusão
27/04/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 03:45

Juntada de petição
12/04/2022 14:36

Conclusão
12/04/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:49

Juntada de petição
28/03/2022 10:50

Juntada de petição
07/03/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:31

Conclusão
07/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:17

Juntada de petição
09/02/2022 14:15

Conclusão
09/02/2022 14:15

Assistência judiciária gratuita
09/02/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 12:23

Redistribuição
08/02/2022 16:35

Remessa
08/02/2022 16:34

Juntada de documento
08/02/2022 16:33

Expedição de documento
31/01/2022 15:14

Expedição de documento
14/01/2022 14:00

Declarada incompetência
14/01/2022 14:00

Conclusão
14/12/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:47

Conclusão
14/12/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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