17/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de JESSICA BERGUERAND DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de AMILTON NETO DA SILVA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se o investigado intimado, por meio dos seus Advogados, para apresentar o parecer do INEA quanto à finalização do projeto de restauração, prazo de 30 dias.
08/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:03

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Requer seja o investigado intimado, por meio dos seus Advogados, a apresentar o parecer do INEA quanto à finalização do projeto de restauração, cabendo registrar que o relatório jungido no id. 192683039 é muito semelhante ao relatório jungido no id. 104970866, elaborado há mais de um ano.
06/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:13

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800662-66.2023.8.19.0018 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR DO FATO: ISRAEL MOREIRA DE BARROS Ao Ministério Público.

CONCEIÇÃO DE MACABU, 2 de dezembro de 2024.

WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
03/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JESSICA BERGUERAND DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
23/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 21:57

em cooperação judiciária
16/09/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JESSICA BERGUERAND DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:20

Outras Decisões
26/07/2024 12:20

em cooperação judiciária
25/07/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:21

em cooperação judiciária
05/07/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:09

em cooperação judiciária
10/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de ISRAEL MOREIRA DE BARROS em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:19

Juntada de ata da audiência
24/01/2024 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 15:15 Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu.
24/01/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
01/01/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de JESSICA BERGUERAND DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de AMILTON NETO DA SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:24

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 15:15 Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu.
05/09/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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