05/06/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:50

Juntada de documento
30/05/2025 13:28

Trânsito em julgado
27/05/2025 10:43

Decurso de Prazo
19/05/2025 23:04

Juntada de petição
19/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:40

Homologada renúncia pelo autor
14/05/2025 15:40

Conclusão
12/05/2025 20:42

Juntada de petição
12/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:09

Documento
09/05/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:09

Documento
09/05/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:09

Documento
21/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:15

Conclusão
11/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:35

Audiência
30/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:04

Juntada de petição
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:30

Juntada de documento
11/12/2024 11:13

Expedição de documento
10/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:38

Juntada de petição
02/12/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:43

Juntada de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

1- Em relação à vítima JOSÉ: Considerando que a(s) vítima(s), demonstrando desinteresse pelo andamento destes autos, embora intimada(s) pessoalmente, deixou(aram) de comparecer em audiência ou não foi(foram) encontrada(s) no endereço que forneceu(ram) nos autos, conduta que caracteriza renúncia/retratação ao exercício ao direito de queixa/representação contra o(a) autor(a) do fato, e, tendo em vista que, não fez(fizeram) pedido expresso no sentido de exercer o direito de representação, no prazo de seis meses, permite o arquivamento do procedimento, por falta de justa causa, caracterizando-se a renúncia tácita do direito de queixa contra o autor do fato.

Assim sendo, julgo extinto o presente procedimento, por falta de condição de procedibilidade para o seu prosseguimento, determinando, em consequência, o seu arquivamento.

P.I, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. 2- Já quanto à vítima VILMAR: Atenda-se ao MP.
28/11/2024 11:48

Juntada de documento
28/11/2024 10:57

Expedição de documento
21/11/2024 10:37

Juntada de petição
14/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:09

Homologada renúncia pelo autor
31/10/2024 15:09

Conclusão
26/10/2024 16:21

Juntada de petição
24/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:56

Documento
22/10/2024 19:34

Juntada de petição
26/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:29

Audiência
16/09/2024 20:45

Juntada de petição
16/09/2024 20:44

Juntada de petição
16/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:03

Juntada de documento
16/09/2024 12:58

Retificação de Classe Processual
08/09/2024 14:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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