13/06/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:14

Expedição de Informações.
13/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:58

Expedição de Informações.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025
02/06/2025 15:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE CARVALHO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de TIM S A em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0813661-14.2024.8.19.0213 - Distribuído em28/10/2024 09:57:26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAO VICTOR DE CARVALHO RÉU: TIM S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 11:56

Recebidos os autos
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
17/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de TIM S A em 23/01/2025 23:59.
15/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE CARVALHO em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:09

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0813661-14.2024.8.19.0213 - Distribuído em28/10/2024 09:57:26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: JOAO VICTOR DE CARVALHO RÉU: TIM S/A Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 18 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:07

Expedição de Informações.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:33

Expedição de Informações.
29/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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