14/08/2025 09:52

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Tratam-se de embargos de declaração em face de sentença que extinguiu o feito com base na desistência do autor, prévia à citação do réu.

A embargante pretende o reconhecimento de omissão com relação ao pedido de substituição do procurador da parte autora.

Recebo os embargos, por tempestivos.

No mérito, acolho o pedido autoral para reconhecer a omissão quanto ao pedido de substituição processual e anotação dos nomes dos novos patronos.

Nesse sentido, determino a retificação da sentença apenas para que conste Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar sem a oitiva da parte contrária, proposta por BANCO RCI BRASIL SA, substituído pelo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS NPL II conforme petição de fls. 161, em face de DORIEDSON ALVES DA COSTA, em que a parte autora, requereu, às fls. 227, a desistência da ação, sendo desnecessário o consentimento da parte ré, eis que ainda não citada, nos termos do art. 485, § 4º do CPC. , devendo todo o teor remanescente da sentença ser mantido.

Anote-se onde couber os novos patronos da parte autora, à luz da certidão de fls. 232.

Certificado o trânsito em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
31/07/2025 15:15

Conclusão
31/07/2025 15:15

Acolhimento de Embargos de Declaração
31/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:35

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar sem a oitiva da parte contrária, proposta por BANCO RCI BRASIL SA, em face de DORIEDSON ALVES DA COSTA, em que a parte autora, requereu, às fls. 227, a desistência da ação, sendo desnecessário o consentimento da parte ré, eis que ainda não citada, nos termos do art. 485, § 4º do CPC./r/r/n/nPelo exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, JULGANDO EXTINTO o processo, com base no art. 485, VIII do CPC. /r/r/n/nCondeno a parte autora no pagamento das custas processuais, na forma do artigo 90 do CPC, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 dias, sob de inscrição na dívida ativa./r/r/n/nSem Honorários./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. /r/r/n/nNão recolhidas, inscreva-se na Dívida Ativa e arquive-se sem baixa./r/r/n/nP.I.
15/05/2025 14:22

Conclusão
15/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:50

Juntada de petição
20/12/2024 15:30

Juntada de petição
20/12/2024 15:30

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Certifico que a nova procuração acostada às fls.118/127 não outorga poderes para desistir ao patrono da parte autora./r/r/n/nAo autor para regularização da representação.
03/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:55

Juntada de petição
06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:19

Juntada de petição
12/09/2024 12:56

Juntada de petição
04/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023 15:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/12/2022 11:43

Juntada de petição
03/11/2022 11:50

Publicado Sentença em 09/11/2022
03/11/2022 11:50

Conclusão
03/11/2022 11:50

Indeferida a petição inicial
03/08/2022 21:16

Juntada de petição
14/07/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 02:56

Documento
03/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 07:01

Juntada de petição
04/03/2022 13:26

Juntada de petição
07/02/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:14

Juntada de documento
28/01/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:09

Conclusão
02/12/2021 12:37

Juntada de documento
23/11/2021 17:40

Conclusão
23/11/2021 17:40

Publicado Despacho em 03/12/2021
23/11/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:02

Juntada de petição
10/08/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 03:45

Documento
12/07/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 09:40

Conclusão
10/06/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 09:38

Juntada de documento
21/05/2021 08:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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