04/12/2024 00:00

Intimação

Às partes, para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao Núcleo de Arquivamento ou ao Arquivo, caso não haja custas finais a serem recolhidas. /r/r/n/n
01/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 12:39

Trânsito em julgado
30/11/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:36

Juntada de documento
12/08/2024 12:03

Conclusão
12/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:22

Juntada de documento
24/07/2024 13:49

Juntada de petição
23/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:07

Conclusão
19/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:31

Juntada de petição
19/06/2024 14:56

Extinto o processo por desistência
19/06/2024 14:56

Conclusão
19/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:45

Juntada de petição
19/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 07:53

Conclusão
02/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:44

Juntada de petição
05/10/2023 17:53

Juntada de petição
05/10/2023 17:51

Juntada de petição
05/10/2023 17:39

Juntada de petição
29/09/2023 11:48

Juntada de petição
27/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 23:49

Conclusão
20/09/2023 23:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:06

Conclusão
19/07/2023 15:03

Juntada de documento
19/07/2023 11:18

Juntada de petição
16/06/2023 17:08

Juntada de petição
07/06/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:38

Outras Decisões
16/05/2023 19:38

Conclusão
16/05/2023 19:37

Juntada de documento
29/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:38

Juntada de documento
22/10/2022 16:37

Juntada de petição
14/10/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 03:29

Documento
11/10/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 03:42

Documento
07/10/2022 03:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:18

Juntada de petição
15/09/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:01

Juntada de documento
03/06/2022 16:12

Juntada de petição
02/06/2022 09:52

Juntada de petição
29/05/2022 04:34

Juntada de petição
02/05/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 09:46

Conclusão
11/04/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:10

Juntada de petição
27/10/2021 16:35

Juntada de petição
22/09/2021 04:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 04:08

Documento
19/08/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 08:21

Concedida a Medida Liminar
16/08/2021 08:21

Conclusão
16/08/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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