25/02/2025 15:05

Conclusão
25/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:00

Juntada de documento
11/02/2025 19:12

Juntada de petição
24/01/2025 14:28

Juntada de petição
24/01/2025 14:25

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade.

Não há, entretanto, nenhuma obscuridade ou contradição na sentença embargada, pelo que rejeito os presentes embargos de declaração, tratando-se, o caso, de mero inconformismo com o que foi decidido, o que deve ser questionado pela via própria.

Assim, deve a sentença ser mantida por seus próprios termos. /r/nSem custas.

P.I.
02/11/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/11/2024 16:41

Conclusão
02/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:48

Juntada de petição
30/06/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:06

Juntada de petição
28/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 18:43

Conclusão
06/11/2023 14:13

Remessa
01/11/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:49

Conclusão
01/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:48

Juntada de petição
11/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:25

Conclusão
24/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:40

Juntada de petição
20/04/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:33

Conclusão
09/11/2022 20:36

Juntada de petição
23/09/2022 20:30

Juntada de petição
16/09/2022 04:11

Documento
13/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:49

Juntada de documento
01/06/2022 17:04

Juntada de petição
18/05/2022 19:04

Juntada de documento
18/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:45

Juntada de documento
12/05/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 07:34

Conclusão
12/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 17:05

Juntada de documento
13/12/2021 13:55

Juntada de documento
30/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 18:42

Juntada de documento
29/11/2021 14:45

Expedição de documento
29/11/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 13:10

Juntada de documento
02/08/2021 20:30

Juntada de petição
26/07/2021 11:30

Juntada de documento
25/07/2021 15:39

Juntada de petição
08/07/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2021 09:32

Conclusão
07/07/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 01:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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