02/07/2025 15:33

Definitivo
02/07/2025 15:31

Documento
15/05/2025 10:48

Documento
13/05/2025 11:06

Confirmada
13/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 20:46

Expedição de documento
08/05/2025 18:39

Documento
08/05/2025 14:39

Conclusão
08/05/2025 00:01

Provimento
24/04/2025 08:34

Documento
15/04/2025 12:07

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:01, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 003.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054875-22.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0019401-83.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00540628 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER AGDO: ODETH DA GLORIA SALLES ADVOGADO: APARECIDA DAS GRACAS CUNHA OAB/RJ-102774 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
31/03/2025 18:48

Inclusão em pauta
31/03/2025 16:30

Pedido de inclusão
18/03/2025 11:13

Conclusão
27/02/2025 15:00

Documento
13/02/2025 11:05

Documento
10/02/2025 11:35

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:47

Mero expediente
23/01/2025 11:33

Conclusão
17/01/2025 17:22

Documento
17/01/2025 17:11

Mero expediente
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 2ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054875-22.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0019401-83.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00540628 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER AGDO: ODETH DA GLORIA SALLES ADVOGADO: APARECIDA DAS GRACAS CUNHA OAB/RJ-102774 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
08/01/2025 13:02

Conclusão
08/01/2025 13:00

Redistribuição
08/01/2025 11:51

Remessa
07/01/2025 12:52

Remessa
07/01/2025 12:47

Documento
04/09/2019 17:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/05/2019 17:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/02/2018 12:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/02/2018 16:02

Confirmada
06/02/2018 00:00

Publicação
02/02/2018 20:42

Suspensão ou Sobrestamento
04/12/2017 11:11

Conclusão
30/11/2017 20:39

Mero expediente
30/10/2017 16:09

Conclusão
06/10/2017 12:27

Confirmada
06/10/2017 12:26

Confirmada
06/10/2017 00:01

Publicação
05/10/2017 19:05

Expedição de documento
04/10/2017 19:40

Mero expediente
28/09/2017 00:01

Publicação
26/09/2017 17:21

Conclusão
26/09/2017 17:04

Remessa
26/09/2017 17:00

Distribuição
26/09/2017 15:33

Remessa
26/09/2017 15:32

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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